Conselho Tutelar: atua desde 1995
02/05/2010

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares começaram a atuar no Estado em 1995, pouco depois da chegada do serviço de aborto legal em Pernambuco. No Estado existem conselhos tutelares espalhados pela maioria dos municípios, cumprindo a função de defender os direitos das crianças e do adolescente. Muitos conselhos, entretanto, são grandes barreiras à garantia de certos direitos, como ao aborto em situações de gestações geradas a partir de estupro de vulneráveis. Essa situação se configura, principalmente, nos locais onde há forte influência da Igreja Católica.

"No Interior do Estado, os conselhos tutelares, que, geralmente, ficam responsáveis pela guarda dessas meninas violentadas, na sua grande maioria, têm forte influência da Igreja Católica. Foi o que aconteceu no caso de Alagoinha, onde os conselheiros tutelares se reúnem dentro da igreja", explicou a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, sobre o fato do Conselho Tutelar de Alagoinha se posicionar contra o aborto dos gêmeos gerados por uma criança de 9 anos, abusada sexualmente pelo padrasto.

Para Paula, o Conselho Tutelar tem que ser livre de qualquer interferência religiosa. "Isso não quer dizer que as pessoas que façam o conselho tutelar não possam ser religiosas. As pessoas têm o direito de acreditar no que quiserem. Mas o direito das pessoas não têm nada a ver com a crença religiosa", disse Paula. "As pessoas têm que aprender a separar, porque, hoje, infelizmente, em alguns conselhos é muito difícil de trabalhar. Não são todos, no recente caso de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, o conselho agiu de forma muito correta, deixando a família decidir o que queria fazer".

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Alagoinha, Denise Inácio de Almeida, há influência da igreja na comunidade, mas garante que essa relação se dá de forma natural. "O que existe é uma interferência na formação dos valores das próprias pessoas e não no Conselho".

Veja mais notícias
ABCC celebra mais uma parceria 22/12/2014

A Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) acaba de firmar uma nova parceria. Agora, alunos do projeto Espaço Cultur...

Espaço capacita para o mercado de trabalho 18/12/2014

A Associação Beneficente Criança Cidadã (ABBC) iniciou, na última segunda-feira (15), mais um curso voltado à capacitaçã...

Núcleo de Música do Espaço ganha instrumentos 11/12/2014

O Núcleo de Música do Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã acaba de ficar mais completo. Através de uma parceria c...

Campeonato Criança Cidadã chega ao final 02/12/2014

niciado em setembro com jogos semanais realizados todas as sextas-feiras entre alunos de escolas públicas da Zona Metrop...

Jovens músicos da ABCC realizam concerto aberto aos pais 27/11/2014

Na manhã da última quarta-feira (26), pais e amigos da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) foram convidados a a...

Alunos de judô ganham novas faixas 17/11/2014

O Espaço Criança Cidadã realizou, na tarde da última quinta-feira (13), sua primeira cerimônia de entrega de faixas de j...

Papa Francisco exalta talento da Orquestra Criança Cidadã 31/10/2014

Pela primeira vez na História, um projeto sociomusical se apresentou para um Pontífice. O feito foi alcançado nesta sext...

Manhã de diversão encerra semana da criança no Espaço 10/10/2014

No Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã, a semana da criança foi marcada por atividades recreativas e muita divers...

ABCC promove ação de reciclagem com alunos 07/10/2014

Os alunos do Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã participaram de uma mobilização em prol da sustentabilidade e da...

Newsletter
zaite
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

ABECC - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela ABECC.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a ABECC não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a ABECC implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar