Foram abertas, nesta segunda-feira (18), as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ministrados pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). A inscrição pode ser feita no site do programa.

Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados, por cada município, e, caso não encontrem a vaga pretendida no momento da inscrição, poderão indicar até três cursos de interesse.

Assim que houver vaga disponível em algum deles, o candidato será notificado, via e-mail, para fazer a inscrição, também pela internet.

Podem se inscrever no programa os trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; os povos indígenas; as comunidades quilombolas; os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; os que estão desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; os praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; e os estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Por meio de acordo firmado entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, serão destinados, ainda neste ano, cerca de 35 mil vagas - com a possibilidade de chegar a 42 mil - à pessoas que cumprem pena de privação de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime semiaberto, que serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.

Pronatec
Criado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de estudantes e trabalhadores.

Para este ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724,5 mil cursos técnicos e mais de 1,5 milhão de vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Desde a sua criação, os cursos técnicos tiveram 788,9 mil matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151,5 mil vagas e matriculou 252,7 mil estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1,7 milhão de matrículas - sendo 548,6 mil por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1,1 milhão resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.

Entre os objetivos do Pronatec para este ano está a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos.

Outra medida prevista é a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa), para que as empresas de pequeno, médio e grande portes possam financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal.

Fonte:
Ministério da Educação
Agência Brasil
Portal Brasil