Nos últimos três anos, cerca de dois milhões de pessoas saíram de situação de subnutrição no Brasil e poderão comemorar o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, com uma refeição saudável e de qualidade. Em 2009, o País tinha aproximadamente 15 milhões de pessoas subnutridas, número que diminuiu para 13 milhões este ano, ou seja, uma queda de mais de 13%. Ao todo, são dez milhões a menos de pessoas em situação de insegurança alimentar que no início dos anos 90.

O Brasil, ao lado do Peru, teve os melhores índices de redução da subnutrição nos últimos anos na América Latina. A proporção de brasileiros subnutridos caiu de 14,9% (1990/1992) para 6,9% (2010/2012). Os dados são do informe O Estado da Segurança Alimentar no Mundo (Sofi 2012), publicado este ano em parceria pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programa Alimentar Mundial (PAM).

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que está participando desde a manhã de segunda de reuniões e painéis de debates promovidos pela FAO, em Roma, o Brasil vem consolidando cada vez as políticas de inclusão social e produtiva. “Para nós segurança alimentar e nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”, defende.

O ministro lembra que, em fevereiro de 2009, a afirmação deste conjunto de princípios passou a constar na legislação brasileira com a promulgação de Emenda Constitucional que insere a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal.

Entre as ações que permitiram que o Brasil melhorasse os índices de desequilíbrio alimentar, destaca-se o Fome Zero. O programa do governo federal visa assegurar o direito humano à alimentação adequada para toda a população e trabalha quatro eixos principais: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e articulação, mobilização e controle social.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é um dos responsáveis pelo sucesso dessa ação. Ao coordenar políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os seguros de renda, além de incentivar a organização produtiva e a comercialização, o ministério fortalece o setor da agricultura familiar, que atualmente responde pela maior parte dos alimentos produzidos no país.

No Brasil, existem cerca de 4,3 milhões de famílias produzindo no meio rural que se encaixam no perfil atendido pelo MDA – ou seja, praticam atividades em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. Segundo o último Censo Agropecuário, de 2006, estes são responsáveis pela produção nacional de 88% da mandioca, 68% do feijão, 56% do leite, entre outros.

Histórico

Há 27 anos, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro, com objetivo de comemorar a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Nesta data, mais de 180 países promovem atividades de conscientização e combate à fome.

Hoje, aproximadamente 800 milhões de pessoas, em todo o mundo, vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade em quantidade suficiente e de modo permanente.
Em 2012, Ano Internacional do Cooperativismo, o FAO escolheu o tema Cooperativas Agrícolas que Alimentam o Mundo para as comemorações da data. Desta forma, visa enfatizar a importância das organizações produtivas para erradicação da fome e garantia da segurança alimentar e nutricional da população.