Conselho Tutelar: atua desde 1995
02/05/2010

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares começaram a atuar no Estado em 1995, pouco depois da chegada do serviço de aborto legal em Pernambuco. No Estado existem conselhos tutelares espalhados pela maioria dos municípios, cumprindo a função de defender os direitos das crianças e do adolescente. Muitos conselhos, entretanto, são grandes barreiras à garantia de certos direitos, como ao aborto em situações de gestações geradas a partir de estupro de vulneráveis. Essa situação se configura, principalmente, nos locais onde há forte influência da Igreja Católica.

"No Interior do Estado, os conselhos tutelares, que, geralmente, ficam responsáveis pela guarda dessas meninas violentadas, na sua grande maioria, têm forte influência da Igreja Católica. Foi o que aconteceu no caso de Alagoinha, onde os conselheiros tutelares se reúnem dentro da igreja", explicou a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, sobre o fato do Conselho Tutelar de Alagoinha se posicionar contra o aborto dos gêmeos gerados por uma criança de 9 anos, abusada sexualmente pelo padrasto.

Para Paula, o Conselho Tutelar tem que ser livre de qualquer interferência religiosa. "Isso não quer dizer que as pessoas que façam o conselho tutelar não possam ser religiosas. As pessoas têm o direito de acreditar no que quiserem. Mas o direito das pessoas não têm nada a ver com a crença religiosa", disse Paula. "As pessoas têm que aprender a separar, porque, hoje, infelizmente, em alguns conselhos é muito difícil de trabalhar. Não são todos, no recente caso de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, o conselho agiu de forma muito correta, deixando a família decidir o que queria fazer".

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Alagoinha, Denise Inácio de Almeida, há influência da igreja na comunidade, mas garante que essa relação se dá de forma natural. "O que existe é uma interferência na formação dos valores das próprias pessoas e não no Conselho".

Veja mais notícias
ABECC conquista 26 medalhas na Copa do Brasil de Taekwondo e fecha calendário nacional em grande estilo 03/11/2026 — Marcelo Aragão

O taekwondo da Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) encerrou o calendário nacional de competições e...

Dia Nacional do Livro é celebrado com literatura e criatividade 01/11/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) celebrou o Dia Nacional do Livro, na quinta-feira (29), com...

ABECC faz história nos Jogos da Juventude com três ouros e um bronze no taekwondo 27/10/2026 — Marcelo Aragão

A história foi feita! A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) brilhou no taekwondo dos Jogos da Juve...

Técnica e atleta da ABECC são convocados para a ISF Gymnasiade U18 21/10/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) terá representantes na delegação brasileira que disputará a...

ABECC conquista títulos na 4ª etapa do Campeonato Pernambucano de Judô 19/10/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente Criança Cidadã (ABECC) participou, no último fim de semana, da 4a etapa do Campeonato Pernambuc...

ABECC conquista 22 medalhas no Open Nordeste de Judô para Todos, em Maceió 01/10/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) voltou a se destacar em uma competição regional de judô. No...

Do projeto social ao pódio internacional: Alícia conquista ouro no Equador 14/09/2026 — Marcelo Aragão

Com apenas 17 anos de idade e ainda na categoria juvenil, a pernambucana Alícia Assunção alcançou um feito expressivo no...

ABECC faz história no Brasileiro de Taekwondo com 12 medalhas e melhor campanha de Pernambuco 18/08/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) encerrou com uma campanha histórica sua participação no Supe...

ABECC leva 15 atletas ao Campeonato Brasileiro de Taekwondo, em Brasília 12/08/2026 — Marcelo Aragão

A Associação Beneficente e Esportiva Criança Cidadã (ABECC) está representada no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que...

Newsletter
zaite
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

ABECC - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela ABECC.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a ABECC não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a ABECC implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar